Em França, o seguro de habitação é obrigatório para inquilinos e coproprietários. O contrato multirriscos de habitação (MRH) continua a ser o formato mais comum, mas o seu conteúdo varia bastante de uma seguradora para outra.
O recente aumento da sobretaxa para catástrofes naturais, que passou de 12% para 20% do prémio em causa, altera o custo global dos contratos sem que as coberturas facultativas tenham mudado. Compreender o que um contrato cobre realmente antes de o subscrever permite evitar lacunas que só se revelam quando ocorre um sinistro.
Sobretaxa para catástrofes naturais e franquias: o que pesa no contrato em 2026
A cobertura para catástrofes naturais está incluída em todos os contratos MRH. Não é ativada automaticamente após uma inundação ou um movimento de terras. É necessário um despacho interministerial que reconheça o município, o período e a natureza dos danos para que haja lugar a indemnização.
Este mecanismo cria um desfasamento entre o sinistro ocorrido e a efetiva cobertura dos danos. Por exemplo, uma habitação afetada pela retração e expansão dos solos argilosos pode sofrer fissuras progressivas sem que seja publicado um despacho relativo ao período em causa. Nesse caso, a cobertura para catástrofes naturais não se aplica, e o contrato MRH padrão também não cobre este tipo de dano estrutural.
A sobretaxa regulamentar, que financia o regime Cat Nat, aumentou significativamente. Este custo adicional acresce ao prémio base e não é negociável com a seguradora. Para uma habitação situada numa zona exposta, é aconselhável consultar os conselhos de seguros da EuropImmo para avaliar o impacto real no orçamento anual antes de assumir um compromisso.
Habitação em zona inundável ou argilosa: verifique os limites antes de subscrever
Antes de escolher um contrato, quem tem uma habitação numa zona de risco deve colocar três perguntas específicas à seguradora.
- Qual é o valor da franquia aplicada em caso de catástrofe natural e essa franquia varia consoante exista ou não um plano de prevenção de riscos naturais (PPRN) no município?
- Que medidas de prevenção exige o contrato para manter a cobertura (instalação de barreiras contra inundações, elevação das tomadas elétricas, drenagem periférica)?
- A seguradora aplica uma sobretaxa específica relacionada com a localização e essa sobretaxa pode ser alterada durante a vigência do contrato?
A ausência de um PPRN num município pode levar ao aumento das franquias em caso de sinistros repetidos. Se uma habitação já tiver sido objeto de várias participações pelo mesmo tipo de ocorrência, a franquia aumentará caso o município não tenha adotado um plano de prevenção.
No caso da retração e expansão dos solos argilosos, a dificuldade é diferente. Os danos surgem lentamente, por vezes ao longo de vários anos. A relação causal entre a seca e as fissuras tem de ser estabelecida por uma perícia, o que prolonga os prazos de indemnização. Os prazos de indemnização após uma catástrofe natural são definidos por lei, mas a fase de perícia prévia nem sempre está abrangida por esse enquadramento regulamentar.
Coberturas base do contrato MRH: responsabilidade civil, danos por água e incêndio
A base de um contrato multirriscos de habitação assenta em três pilares que cobrem a maioria dos sinistros mais comuns.
Responsabilidade civil e danos causados a terceiros
A responsabilidade civil do inquilino é a única cobertura legalmente obrigatória para quem arrenda uma habitação. Cobre os danos causados na habitação do proprietário (incêndio, explosão, danos por água). A responsabilidade civil da vida privada, frequentemente incluída nos contratos MRH, alarga esta proteção aos danos causados a terceiros fora da habitação.
Para um proprietário que ocupa a própria habitação, não existe qualquer obrigação legal de subscrever um seguro de habitação (exceto em regime de copropriedade). Não o fazer significa assumir sozinho os custos de reconstrução ou reparação em caso de sinistro grave.
Danos por água e incêndio
Os danos por água são o sinistro mais frequente nos seguros de habitação. A cobertura inclui fugas, ruturas de canalizações, infiltrações pelo telhado ou transbordamentos de eletrodomésticos. O limite de indemnização e a taxa de depreciação aplicada variam de um contrato para outro.
A cobertura de incêndio abrange os danos causados pelo fogo, pelo fumo ou por uma explosão. Geralmente, também inclui os bens móveis existentes na habitação. Um aspeto a verificar: alguns contratos excluem os danos elétricos (sobretensão, curto-circuito) da cobertura de incêndio e incluem-nos numa opção separada.
Coberturas opcionais: roubo, quebra de vidros e substituição por novo
Além das coberturas base, há várias coberturas facultativas que merecem uma análise caso a caso.
A cobertura de roubo e vandalismo protege o recheio da habitação após uma entrada forçada. As condições para a ativação são rigorosas: sinais visíveis de arrombamento, participação num prazo curto e lista dos bens roubados acompanhada de comprovativos. Sem comprovativo de compra ou fotografias, a indemnização limita-se muitas vezes a um valor mínimo fixo.
A cobertura de quebra de vidros protege janelas, portas envidraçadas, espelhos fixos e, por vezes, placas vitrocerâmicas. Numa habitação antiga com grandes superfícies envidraçadas, esta cobertura pode representar uma poupança real em caso de sinistro.
A substituição por novo elimina ou reduz o coeficiente de depreciação aplicado aos bens danificados. Sem esta opção, um televisor comprado três anos antes será reembolsado por uma fração do seu preço de compra. A substituição por novo reduz o impacto da depreciação na indemnização.
Evolução do custo dos sinistros e prevenção após um sinistro
O custo médio dos sinistros de habitação aumentou nos últimos anos, mesmo quando o número de participações se manteve estável. Os preços dos materiais de construção, da mão de obra e dos equipamentos técnicos subiram, o que se reflete nas indemnizações pagas pelas seguradoras e, posteriormente, nos prémios.
Há propostas legislativas que visam financiar reparações para tornar a habitação menos vulnerável a futuros eventos. A ideia é associar a indemnização a obras de prevenção (elevação do quadro elétrico, instalação de revestimentos resistentes à água no rés do chão). Esta alteração ainda não está incluída em todos os contratos e, por enquanto, continua a ser objeto de debate parlamentar.
Um contrato de seguro de habitação não se resume a uma lista de coberturas assinaladas num comparador. A localização da habitação, a sua exposição a riscos naturais e as franquias efetivamente aplicadas determinam a qualidade da cobertura muito mais do que o preço anunciado do prémio.
